Em meio à pressão dos partidos de oposição para definição de regras para análise de vetos pelo Congresso Nacional, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (12) que há “um alto grau de preocupação” do governo com eventuais derrubadas de vetos.  A ministra disse que o Palácio do Planalto está atento à apreciação dos vetos e cobrou responsabilidade …

O nível do Rio Acre atingiu 2,5 metros abaixo do esperado para o mês de junho, depois de registrar em maio a mais baixa medição dos últimos 42 anos em um segundo trimestre. De acordo com Carlos Gundim, coordenador da Defesa Civil, o abastecimento de água não foi afetado, mesmo assim o governo decretou estado de emergência nas cidades de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar amanhã (13) a discussão sobre a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos. Iniciado na semana passada, o julgamento foi retomado hoje (12) com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, mas foi suspenso em seguida. Após longo voto de Mendes, que durou quase toda a tarde, o intervalo …

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir hoje (12) a validade do projeto de lei que inibe a criação de partidos. O julgamento foi suspenso na semana passada sem a coleta de votos dos ministros, que discutiram apenas questões preliminares. Hoje, a discussão foi retomada com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. O projeto de lei questionado pelo …

A divulgação dos salários de servidores e funcionários, que se tornou rotina nos órgãos do Poder Executivo federal, pode se tornar obrigatória para todas as estruturas de governo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (12)  Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a transparência desses dados e regulamenta a questão, que começou com a …

A inviolabilidade do lar não é absoluta em casos de violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil doméstico, informou hoje (12) o coordenador nacional de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes do Ministério Público do Trabalho (MPT), o procurador Rafael Marques. Segundo ele, em casos de cerceamento de liberdade, maus-tratos e exploração …

O Brasil continuou a receber dólares, na primeira semana de junho. O saldo da entrada e saída de dólares ficou positivo em US$ 1,568 bilhão, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (12). Em maio, o saldo do fluxo cambial ficou positivo em US$ 10,755 bilhões, o maior resultado desde julho de 2011 (US$ 15,825 bilhões). Mesmo …

Com o objetivo de estimular a preservação da Mata Atlântica no território fluminense, foi lançado hoje (12) no centro do Rio, o projeto Mosaicos da Mata Atlântica. A ação, inédita prevê o fortalecimento da biodiversidade por meio de ações sociais e a gestão integrada de áreas de proteção ambiental no Rio por parte dos governos federal, estadual e municipal, durante …

O Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) está em campo, a partir de hoje (12), para atuar na Copa das Confederações, que começa sábado (15), com a partida entre as seleções do Brasil e do Japão no Estádio Nacional Mané Garrincha. Os agentes do Bope dispõem de armas e equipamentos para uso em situações …

Quem estiver nas seis cidades-sede da Copa das Confederações poderá usar a partir de hoje (12) aplicativo de celular para denunciar abusos contra crianças e adolescentes, anunciou hoje a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao lançar o Proteja Brasil. Com a ferramenta, os usuários poderão obter informações sobre endereço de conselhos tutelares e delegacias da cidade, …