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Diretor-geral do Dnit culpa exigências de órgãos federais por atraso nas obras rodoviárias

As exigências de diversos órgãos públicos para a continuidade dos projetos rodoviários foram apontadas hoje (13) pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, como a principal razão para os atrasos nas obras de rodovias do país. Já o representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eugênio Pio Costa, culpou a qualidade dos projetos apresentados para licenciamento.

Os dois dirigentes foram ouvidos em audiência pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado sobre atraso nas obras de reconstrução da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O general Jorge Fraxe explicou que o Dnit depende de várias autorizações para começar ou dar continuidade a um projeto e, muitas vezes, o processo atrasa, comprometendo a execução orçamentária do órgão.

“O Dnit, para fazer a obra, tem que ir ao Ibama, à Funai [Fundação Nacional do Índio] e ao Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]. Levamos seis meses no projeto da BR-116 porque não tinha anuência do Iphan. É claro que não posso! Quando não é um [órgão] é outro. A execução orçamentaria emperra mesmo”, criticou o general.

Fraxe disse que os atrasos não podem ser atribuídos ao Dnit. Segundo ele, o país “dormiu em berço esplêndido” por mais de 30 anos, sem investir em infraestrutura. “O Brasil despertou agora e, de repente, o Dnit é o culpado porque está tudo atrasado?”, criticou.

Segundo ele, o departamento não pode viver “de espasmos”, correndo para executar obras que são definidas em cima da hora. Fraxe destacou que o Poder Público não tem como acompanhar o mercado e atender às demandas de escoamento de produção, por exemplo, na mesma velocidade em que as empresas abrem as fronteiras de negócios e produção.

“Precisamos eleger os grandes eixos estruturantes, saber o que vai para iniciativa privada e o que fica na administração publica, e a partir daí vamos montar a carteira de projetos de forma que tenhamos projetos bem elaborados para o futuro”, concluiu.

Os problemas enfrentados na manutenção e reconstrução da BR 319, que liga Porto Velho a Manaus, foi o que motivou a convocação do diretor-geral do Dnit e do presidente do Ibama, Volney Zanardi, que foi representado pelo diretor substituto de Licenciamento Ambiental, Eugênio Pio Costa.

Eugênio Costa disse que as obras dependem agora de estudos atualizados que têm que ser entregues pelo Dnit. O representante do Ibama ainda acrescentou que os licenciamentos dependem de diversos desafios, de conflitos de legislação e da baixa qualidade dos projetos que, segundo ele, chegam incompletos ao órgão, ou seja, muitas vezes não apontam áreas de jazidas, por exemplo.

“O Ibama não é contra rodovia, mas precisa de elementos para licenciar”, disse, admitindo que “às vezes, até eu tomo sustos com as condicionantes que são impostas, mas isso ocorre porque, normalmente, os estudos [entregues ao órgão] não trazem segurança. Precisamos de estudos bem-feitos. São licenças complexas”, explicou.

O senador Ivo Cassol (PP-RO) disse que a demora nas obras de infraestrutura do país não podem ser atribuídas ao Ibama ou ao Dnit. “Se tiver que culpar alguém, culpo o Palácio do Planalto”, criticou. Para o parlamentar, os projetos estruturante de interesse nacional não podem ser submetidos às exigências feitas hoje. “Não tem Iphan ou Ibama que meta o dedo. A Usina de Belo Monte está com problema sério e vai um pessoal de organizações não governamentais de outros países instruindo os índios a paralisar tudo. O que falta? Lei”, concluiu.

Durante audiência pública feita ontem (12) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, o presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, disse que, com crescente nível de investimentos do país em obras estruturais, a demanda por licenças que viabilizam esses investimentos também vem aumentando. Ele também colocou a culpa pelo atraso na falta de qualidade dos projetos apresentados ao órgão.

Agência Brasil

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